I - INFORMAÇÃO E AVISOS LEGAIS

Propriedade de página da internet

AO UTILIZAR A PÁGINA OU CONTEÚDO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO;
CASO NÃO CONCORDE, SAIA IMEDIATAMENTE DA PÁGINA.

A Excelentia Soluções reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de utilização sem aviso prévio. É da sua responsabilidade consultar regularmente estes Termos de utilização a fim de verificar a existência de alterações. A utilização continuada da Página após a publicação de alterações indicará que aceita e concorda com as alterações. Desde que em conformidade com estes Termos de utilização, a Excelentia Soluções concede-lhe o privilégio pessoal, não-exclusivo, não-transferível e limitado de acessar e utilizar a Página. Quanto ao sistema, essa permissiva necessitará de acordo contratual.

Conteúdos

Todo o texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logotipos, sons , gráficos e código informático, incluindo, mas não limitado ao design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "aspecto e forma de utilização" e disposição de tais Conteúdos, existentes na Página, é propriedade, controlado ou licenciado pela ou à Excelentia Soluções e é protegido pelas normas comerciais, de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual ou leis de concorrência desleal.

Exceto quando indicado expressamente nestes termos de utilização, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, enviar, publicar, apresentar publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma nenhuma parte da Página nem Conteúdos para qualquer outro computador, servidor, página da internet ou qualquer outro suporte para publicação ou distribuição ou para quaisquer fins comerciais, sem autorização explícita e por escrito da Excelentia Soluções.

A utilização da Página

Não poderá ser utilizado qualquer dispositivo, programa, metodologia ou algoritmo automático ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para acessar, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte da Página ou quaisquer Conteúdos, ou reproduzir ou de qualquer forma contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Página ou quaisquer Conteúdos, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente através da Página. A Excelentia Soluções reserva-se o direito de impedir qualquer atividade desse tipo.

Não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade da Página, ou a quaisquer outros sistemas ou redes ligados à Página ou a qualquer servidor Excelentia Soluções, ou a quaisquer dos serviços oferecidos na Página ou através desta, por meio de hacking, exploração de palavra-passe ou qualquer outro meio ilegítimo, tais como robots ou outros para a mesma finalidade.

Não poderá sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da Página ou de qualquer rede ou sistema de informação ligado à mesma, nem quebrar as medidas de segurança ou autenticação na Página ou em qualquer rede ligada à Página. Não poderá procurar, seguir ou tentar seguir qualquer informação sobre qualquer outro utilizador ou visitante da Página, ou qualquer outro cliente da Excelentia Soluções, incluindo qualquer conta Excelentia Soluções que não lhe pertença, na sua fonte, ou explorar a Página ou qualquer serviço ou informação disponibilizada ou oferecida pela ou através da Página, de qualquer forma em que o objectivo seja revelar qualquer informação, incluindo mas não limitado a informação ou identificação pessoal que não a sua própria informação, conforme fornecida pela Página.

Concorda que não irá perpetrar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou despropositadamente grande na infra-estrutura da Página ou sistemas ou redes da Excelentia Soluções, ou quaisquer sistemas ou redes ligados à Excelentia Soluções.

Concorda não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o correto funcionamento da Página ou qualquer transação efetivada na Página ou sistemas, ou, ainda, com a utilização da Página por parte de qualquer outra pessoa.

Fica qualquer usuário expressamente proibido de forjar cabeçalhos ou manipular de outro modo identificador de forma a ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão enviada à Excelentia Soluções na ou por meio da Página ou sistemas ou, ainda, qualquer serviço oferecido na ou pela Página ou sistemas. Não poderá fingir que é, ou representa, outra pessoa, ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.

Não poderá utilizar a Página ou quaisquer Conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de utilização ou para solicitar o desempenho de qualquer atividade ilegal ou outra atividade que infrinja os direitos da Excelentia Soluções ou de outros.

Outros termos e condições

Poderão aplicar-se termos e condições adicionais a aquisições de bens ou serviços e a partes ou funcionalidades específicas da Página, bem como de seus sistemas, incluindo concursos, promoções ou outras funcionalidades semelhantes, cujos termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Concorda em obedecer a tais termos e condições, incluindo quando aplicável representar que tem idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de utilização e os termos publicados para ou aplicáveis a uma porção específica da Página ou para qualquer serviço oferecido na ou através da Página, os últimos termos irão reger a utilização dessa porção da Página ou do serviço específico.

As obrigações da Excelentia Soluções, se existirem, no que diz respeito aos seus produtos e serviços, são regulamentadas unicamente pelos contratos para as quais são fornecidas e nada nesta Página deve ser utilizado para alterar tais acordos.

A Excelentia Soluções poderá efetuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos na Página, ou sistema de informações, ou aos preços aplicáveis para tais produtos ou serviços, em qualquer altura, sem aviso prévio. Os materiais na Página relativamente a produtos e serviços poderão estar desatualizados e a Excelentia Soluções não estabelece qualquer compromisso para atualizar os materiais.

Cada uma destas políticas poderá ser alterada e entram em vigor quando da publicação de tais alterações na Página.

Contas, Palavras-passe e Segurança

Determinadas funcionalidades ou serviços oferecidos na ou através da Página ou sistema de informações poderão exigir a abertura de uma conta contractual (incluindo a configuração de uma ID – nome de usuário - da Excelentia Soluções e palavra-passe). Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua informação de conta, incluindo a sua palavra-passe, e por qualquer e toda a actividade que ocorra no âmbito da sua conta. Concorda em notificar a Excelentia Soluções imediatamente relativamente a qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou qualquer outra quebra de segurança. No entanto, poderá ser responsabilizado por perdas suportadas pela Excelentia Soluções ou qualquer outro utilizador ou visitante da Página devido à utilização do seu user login da Excelentia Soluções, palavra-passe ou conta por parte de terceiros.

Não poderá utilizar o user login da Excelentia Soluções, palavra-passe ou conta de terceiros sem a permissão e consentimento expressos do detentor desse user login da Excelentia Soluções, palavra-passe ou conta. A Excelentia Soluções não pode ser e não será responsabilizada por qualquer perda ou danos resultantes da não observância destas obrigações.

Privacidade

A política de privacidade da Excelentia Soluções aplica-se à utilização desta Página, e os seus termos são incluídos nestes Termos de utilização por esta referência. Adicionalmente, ao utilizar a Página ou sistemas de informações, você reconhece e concorda que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras. Compreende que qualquer mensagem ou informação enviada para a Página ou sistema poderá ser lida ou interceptada por outros, mesmo que exista um aviso especial que essa transmissão em particular (por exemplo, informação de cartão de crédito) é encriptada.

Hiperligações a outros Avisos Legais ou Contratuais

A Excelentia Soluções NÃO PROMETE QUE A PÁGINA, SISTEMAS OU QUAISQUER CONTEÚDOS, SERVIÇOS OU FUNCIONALIDADES DA ESTARÃO LIVRES DE ERROS OU SEM INTERRUPÇÕES, OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE A SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA IRÁ PROPORCIONAR RESULTADOS ESPECÍFICOS. A PÁGINA, SISTEMAS E OS SEUS CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". TODA A INFORMAÇÃO FORNECIDA NA PÁGINA E SISTEMAS ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO. A Excelentia Soluções NÃO PODE GARANTIR QUE QUAISQUER ARQUIVOS, DOCUMENTOS, PLANILHAS OU OUTROS DADOS DESCARREGADOS DA PÁGINA OU SISTEMAS ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU CONTAMINAÇÃO OU DE FUNCIONALIDADES DESTRUTIVAS. A Excelentia Soluções DECLINA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE PRECISÃO, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A Excelentia Soluções DECLINA QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, OMISSÕES E CONDUTA DE TERCEIROS EM LIGAÇÃO COM OU RELACIONADO COM A SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA, SISTEMA E/OU QUAISQUER SERVIÇOS Excelentia Soluções. O UTILIZADOR ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELA SUA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA, SISTEMA E QUAISQUER PÁGINAS LIGADAS. A SUA ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A Excelentia Soluções POR INSATISFAÇÃO COM A PÁGINA OU QUAISQUER CONTEÚDOS É PARAR DE UTILIZAR A PÁGINA OU QUAISQUER CONTEÚDOS. ESTA LIMITAÇÃO OU REPARAÇÃO FAZ PARTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

O aviso legal acima aplica-se a quaisquer danos, causados por qualquer falha no desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus informático, avaria na linha de comunicação, roubo ou destruição de ou acesso não autorizado a, alteração de, ou utilização, quer por quebra de contrato, ilícito civil, negligência ou qualquer outra causa de acção.

A Excelentia Soluções reserva-se o direito de efetuar qualquer dos procedimentos seguintes, a qualquer altura, sem aviso prévio: (1) para modificar, suspender ou cancelar a utilização de ou acesso à Página ou sistemas, ou qualquer parte da Página o sistema, por qualquer razão; (2) para modificar ou alterar a Página ou sistema, ou qualquer parte da Página e quaisquer políticas ou termos aplicáveis; e (3) para interromper o funcionamento da Página ou sistema, consoante o necessário para efetuar operações de manutenção de rotina ou não, correção de erros ou outras alterações.

Limitação de responsabilidade

Exceto quando proibido por lei, em caso algum será a Excelentia Soluções responsabilizada por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo perda de lucro, mesmo que a Excelentia Soluções tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

Indenização

Concorda em indenizar e não responsabilizar a Excelentia Soluções, os seus representantes, diretores, sucessores, funcionários, agentes, subsidiários e afiliados por quaisquer exigências, perdas, reclamações ou despesas (incluindo honorários de advogados), apresentadas contra a Excelentia Soluções por um terceiro devido a ou decorrente de ou em ligação com a sua utilização da Página ou sistema de informações.

Violação destes Termos de utilização

A Excelentia Soluções poderá divulgar qualquer informação que possua a seu respeito (incluindo a sua identidade) caso determine que tal divulgação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativamente à sua utilização da Página ou sistema, ou para identificar, contactar ou trazer acção legal contra alguém que poderá estar a causar danos ou a interferir com (intencionalmente ou sem intenção) os direitos ou propriedade da Excelentia Soluções, ou os direitos ou propriedade de visitantes ou utilizadores da Página ou sistemas, incluindo clientes Excelentia Soluções. A Excelentia Soluções reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que a Excelentia Soluções considere necessária para agir em conformidade com qualquer lei, norma, processo legal ou pedido governamental (administrativo ou judicial) aplicável. A Excelentia Soluções poderá também divulgar a sua informação quando determinar que a lei aplicável requer ou permite tal divulgação, incluindo a troca de informação com outras empresas ou organizações por motivos de protecção contra fraude.

Reconhece e concorda que a Excelentia Soluções possa preservar qualquer transmissão ou comunicação sua com a Excelentia Soluções por meio da Página ou qualquer serviço oferecido na ou por ela, e poderá também divulgar tais dados se a tal obrigada por lei ou caso determine que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para (1) agir em conformidade com o processo legal, (2) aplicar estes Termos de utilização, (3) responder a reclamações que tais dados violam os direitos de outros, ou (4) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoa da Excelentia Soluções, dos seus funcionários, utilizadores ou visitantes da Página, e do público em geral.

Concorda que a Excelentia Soluções poderá, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página e/ou bloquear o seu acesso futuro à Página caso determine que violou estes Termos de utilização ou outros acordos ou diretrizes que poderão estar associados à sua utilização da Página. Concorda também que qualquer violação sua destes Termos de utilização irá constituir uma prática comercial ilegal e injusta, e irá causar danos reparáveis por indenização à Excelentia Soluções, e consente que a Excelentia Soluções obtenha qualquer reparo obrigatório ou equiparável que a Excelentia Soluções considere necessário ou adequado em tais circunstâncias. Estas soluções constituem um complemento a quaisquer outras soluções que a Excelentia Soluções possa ter por lei.

Concorda que a Excelentia Soluções pode, aplicando o seu próprio critério e sem aviso prévio, cessar o seu acesso à Página, por justa causa, o que inclui (mas não se limita a) (1) pedidos por imposição da lei ou outras agências governamentais, (2) um pedido efetuado por si (eliminações de conta por iniciativa própria), (3) descontinuação ou modificação material da Página ou qualquer serviço oferecido na ou por meio da Página, ou (4) questões técnicas ou problemas inesperados.

Caso a Excelentia Soluções não efetive qualquer ação legal contra si decorrente da sua violação destes Termos de utilização, a Excelentia Soluções terá o direito de recuperar, e o utilizador concorda em pagar todos os custos de tal ação, incluindo honorários de advogados, além de qualquer outro reparo concedido à Excelentia Soluções. Você concorda que a Excelentia Soluções não terá qualquer responsabilidade para consigo ou qualquer terceiro devido à cessação do seu acesso à Página decorrente de qualquer violação destes Termos de utilização.

Diversos

Não poderá utilizar ou exportar ou reexportar quaisquer Conteúdos ou qualquer cópia ou adaptação de tais Conteúdos, ou qualquer produto ou serviço oferecidos na Página, em violação de quaisquer leis ou normas aplicáveis, incluindo sem limitações as leis e normas de exportação da República Federativa do Brasil.

Se quaisquer das provisões destes Termos de utilização forem consideradas suspensas ou não aplicáveis por um tribunal ou outro de jurisdição competente, tais provisões serão limitadas ou eliminadas até ao máximo necessário e substituídas por uma provisão válida que melhor incorpore a intenção destes Termos de utilização, de forma a que estes permaneçam em plena força e efeito.

Estes Termos de utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Excelentia Soluções relativamente à sua utilização da Página, e qualquer e todos os outros acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre o utilizador e a Excelentia Soluções relacionados com tal utilização são assim substituídos e cancelados. A Excelentia Soluções não irá aceitar quaisquer contra-propostas a estes Termos de utilização, e tais ofertas são aqui categoricamente rejeitadas. A falha da Excelentia Soluções em insistir ou aplicar um desempenho estrito destes Termos de utilização não será construída como renúncia pela Excelentia Soluções ou qualquer outra provisão ou qualquer direito que tenha para aplicar estes Termos de utilização, nem deverá qualquer curso de conduta entre a Excelentia Soluções e o utilizador ou um terceiro ser considerado modificador de qualquer provisão destes Termos de utilização. Estes Termos de utilização não devem ser interpretados como concedendo quaisquer direitos ou soluções relativamente a terceiros.


II - DOS TERMOS GERAIS DE USO

Ao acessar este site, você, seja uma pessoa física ou jurídica, aceitará e se obrigará ao seguinte Termo de Uso:

O Termo de Uso estará sempre disponível neste site, a partir de sua página inicial, disponível no endereço www.excelentiasolucoes.com.br

Você admite e concorda que a Internet caracteriza-se por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade. Portanto, você aceita que este Termo de Uso possa ser modificado pela Excelentia Soluções a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia a você, sendo que tais modificações se tornarão válidas a partir da data de sua veiculação neste site.

Você poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies. Você declara e garante que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e deverão ser mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário deste site.

Você autoriza a Excelentia Soluções a utilizar os dados que você tenha disponibilizado neste site. A utilização de tais dados deverá obedecer determinados padrões normais de razoabilidade e de confidencialidade.

A Excelentia Soluções envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste site sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a Excelentia Soluções poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo, quanto a integridade, atualidade e exatidão de tais informações, instrumentos e materiais.

Em razão do peculiar ambiente da Internet, a Excelentia Soluções não pode garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto da Excelentia Soluções. Em tais hipóteses, você declara e se obriga a isentar a Excelentia Soluções de quaisquer reclamos referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos.

Você admite e concorda que qualquer texto, áudio, imagem ou software veiculados pelas páginas mantidas pela Excelentia Soluções, neste site, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas a tanto não se limitando a direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.

Os direitos de propriedade intelectual sobre o CONTEÚDO pertencem à Excelentia Soluções e a terceiros que, legalmente, cederam seu direito de uso.

Você não deverá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste Termo de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados ao presente Termo de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da Excelentia Soluções ou dos terceiros proprietários, quando for o caso.

Você admite e concorda que a EXCELÊNTIA SOLUÇÕES poderá disponibilizar no site a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no site.

Eventualmente, a Excelentia Soluções poderá disponibilizar em seu site links de acesso para outros sites. A Excelentia Soluções não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento de tais outros sites é exclusivamente sua. Você concorda, ainda, que não é dever da Excelentia Soluções fiscalizar o conteúdo de tais outros sites.

O site poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O site não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

As informações sobre a Excelentia Soluções estão disponíveis no site para públicos distintos, destinando-se, inclusive para seus acionistas e investidores. E, algumas áreas do site, o acesso será restrito. Para acessá-las, você deverá possuir uma senha de acesso, individual e sigilosa, sendo o único responsável pela guarda dela, devendo assumir toda a responsabilidade pelo seu mau uso ou pela permissão de tal senha por terceiros.

Você declara e garante que não registrará nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da Excelentia Soluções ou de seus produtos e serviços.

Você se compromete a respeitar as marcas da Excelentia Soluções, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Excelentia Soluções, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

Este Termo de Uso será regido, exclusivamente, pelas leis brasileiras, e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a Excelentia Soluções no foro da Comarca da Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao navegar ou efetuar consulta pública a este site ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Caso não concordar com estes Termos e Condições de Uso, favor interromper o acesso a este site.